A vida nacional acumula insatisfações com a qualidade do ensino das ciências jurídicas. Referida  deficiência apontava anteriormente uma verdadeira crise no campo do ensino do Direito. Apesar da significativa projeção dos operadores do Direito na condução dos destinos do País e do grande número de juristas que engrandecem várias gerações.

 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem promovendo avaliação dos cursos jurídicos, preocupado com o número de 1017 Faculdades existentes no território nacional. A OAB acusa o Ministério da Educação de facilitar a concessão de licença à abertura de novos cursos. No último exercício, o MEC aprovou 81 cursos dos quais apenas 02, na visão da OAB, teriam condições ideais de funcionamento.

 Acaba de ser divulgada a relação dos 87 cursos de Direito que lograram receber selo de qualidade da OAB, dentro do elenco de 322 cursos aferidos. Por outro lado, a reprovação dos exames de Ordem em média de 80% dos candidatos e o baixo nível de aprovação nos concursos públicos denunciam que os bacharéis em direito não estão sendo devidamente preparados.

 Alguns Centros de estudos estão recrutando para seu corpo docente, juízes, promotores, advogados os quais ao lado de mestres e doutores de formação acadêmica passariam a transmitir melhores conhecimentos, de vivência e ordem prática aos seus alunos.  

Especialistas sustentam que a escola reproduz a injustiça da sociedade. As Escolas de Direito necessitam colaborar, através da formação de seus alunos, para superar as contradições sociais,  diminuindo diferenças e promovendo a igualdade de oportunidades. Resultados que ajudam a favorecer à positiva competição do mercado de trabalho.

Os defensores de uma revolução no ensino do Direito tem alertado que “ o mundo dos juristas outrora calmo, educado e  pensante – não é mais o mesmo ”. Passaram a chamar a atenção dos professores e alunos, para encarar os sinais de uma realidade diferente, dominada por desafiadores e acentuados conflitos.

 Uma consagrada recomendação afirma que a formação dos estudantes deve ter por base prepará-los para a vida profissional, reconhecendo que serão levados para uma conjuntura dinâmica, pontilhada de concorrências e  renovados apelos.

Aos vencedores -  munidos de estudos práticos e visão doutrinária, íntimo do mundo gigantesco das leis – são exigidos também princípios éticos, sem os quais nenhum profissional ganha espaço permanente,  respeito da sociedade e de seus clientes.

PASCHOAL SAVASTANO