Valorizar o idoso
- Jornal Diário do Nordeste
O papel do idoso na comunidade nacional não é devidamente valorizado. Diferentemente do tratamento dispensado às pessoas de maior idade por outros países, não há função social, na cultura brasileira, a ser exercida pelas pessoas com tempo de trabalho para ingressar na inatividade. Na sociedade japonesa, o idoso, quando sai da linha de produção, passa a integrar um órgão de aconselhamento da corporação na qual trabalhava.
Ainda assim, o primeiro Diagnóstico do Envelhecimento no Brasil, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, constatou crescimento maior na população com mais de 80 anos do que no conjunto geral de idosos. Enquanto o primeiro grupo de idosos cresce 4,7% a cada ano, o segundo só aumenta na proporção de 3,5%.
O envelhecimento é fenômeno atualmente disseminado pelo mundo afora. Não se restringe, como outrora, aos países desenvolvidos, embora eles apresentem as maiores taxas de sobrevida de pessoas amadurecidas. A população mundial de cidadãos com mais de 60 anos chega, no momento, a 600 milhões.
O Brasil registra o contingente de 18 milhões de pessoas com idade superior a 60 anos. Concorrem para esses índices elevados de longevidade os avanços das ciências médicas, de modo especial, na geriatria; a qualidade de vida; as mudanças nos padrões alimentares; e o arsenal de fármacos lançados no mercado de medicamentos.
As transformações sociais ocorridas no decorrer das últimas décadas, no País, influenciaram a vida dos longevos, atribuindo-lhes peso na composição da renda familiar. Até 1970, os mecanismos de redistribuição de renda, por efeito de aposentadoria, se limitavam a beneficiar os contribuintes urbanos do regime geral da Previdência Social ou do sistema de aposentadoria dos servidores públicos.
A seca de 1970 veio acrescentar a esses dois sistemas uma forma de amparo social, inicialmente por intermédio do Fundo de Previdência Rural (Funrural). Foi o caminho encontrado pelo governo para amparar os estratos sociais relegados à fome e à miséria especialmente no Nordeste, em razão das frustrações periódicas das safras.
O constituinte de 1988 continuou esse modelo de redistribuição de renda, incorporando-a como um benefício da Previdência Social, nivelando seu valor a um salário mínimo e universalizando-a. Os críticos apontam essa medida social como responsável pelo déficit previdenciário, o que é verdadeiro. O seu custo deveria ser bancado diretamente pelo Tesouro Nacional, levando em conta o compromisso do governo em amparar a massa de pessoas desprovida de cobertura previdenciária, seja pelo regime de trabalho no campo, seja pela desorganização social.
Em 1981, as aposentadorias e pensões representavam 15% da renda das famílias sertanejas. Ultimamente, elas chegam a 30%. Esse ganho deve ser visto como uma proteção social do idoso e de amparo à sua família nas áreas marcadas pelo subdesenvolvimento.