Governo de Alagoas  
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História

Ouvidoria no Brasil e em Alagoas

A figura do ouvidor-geral surgiu há quase dois séculos na Suécia, e espalhou-se pelo mundo. Bem antes disso, na Roma antiga, os tribunos da plebe já tinham o importante papel de ouvir as queixas dos cidadãos. No Brasil, em 1549 Tomé de Sousa nomeou o primeiro ouvidor-geral do País, Pero Borges. Sua função era representar a administração da justiça real portuguesa, atuando como o juiz de hoje em nome do rei.

O ouvidor enquanto ombudsman apareceu no Brasil em 1986 com a instalação da Ouvidoria da cidade de Curitiba (PR). Mas foi em 1992 que o Governo Federal, por meio da Lei n° 8.490/92, criou a Ouvidoria-Geral da República na estrutura do Ministério da Justiça.

ALAGOAS

Em Alagoas, a Ouvidoria-Geral foi criada em 2000, pela Lei n° 6.145, de 13 de janeiro. Hoje, na maioria dos países que adota o sistema o ouvidor é nomeado preferencialmente entre as pessoas que tenham grande saber jurídico e exemplar carreira profissional. O mandato geralmente é de dois anos, com direito a reeleição.