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Claudionor Araújo faz balanço de gestão à frente da Ouvidoria
Ex-Ouvidor destaca projetos Ouvidoria nas Escolas, Cidadão e Ouvidor Comunitário
Niviane Rodrigues
O ex-ouvidor-geral do Estado, Claudionor Araújo, fez um balanço de suas ações à frente do órgão. Claudionor deixou o cargo na última quinta-feira, para coordenar campanha política. Em seu lugar, assumiu o chefe de gabinete Marivaldo Coutinho. Entre as principais ações desenvolvidas em sua gestão para popularizar a Ouvidoria e levar cidadania aos alagoanos, ressalta o projeto Ouvidoria nas Escolas, que está em andamento e tem obtido resultados bastante significativos. “De 9 de abril até agora, 33 escolas, na capital e em seis municípios do interior do Estado, foram visitadas, contemplando 22.165 estudantes da rede estadual. Em uma segunda etapa o projeto será levado às redes municipal e particular de ensino”, diz Claudionor.
Os objetivos, segundo ele, são popularizar o trabalho da Ouvidoria e estimular a participação dos estudantes em ações de conscientização sobre a importância do exercício da cidadania por meio da sugestão, da denúncia, reclamação sobre a qualidade da prestação do serviço público”. Nas palestras, estudantes, professores e funcionários administrativos são informados sobre quando e como fazer para recorrer a Ouvidoria. Material didático também é distribuído com a comunidade estudantil.
“Desde que começou, há três meses, o projeto tem alcançado resultados bastante significativos. Muitos alunos que ainda não tinham tido a oportunidade de saber o que era e como funciona uma Ouvidoria, estão sendo informados sobre o trabalho do órgão e, em conseqüência, tornam-se multiplicadores de cidadania em suas comunidades”, diz, ao acrescentar, que “os alunos também passaram a ser informados sobre o combate à dengue”.
Outra ação destacada por Claudionor é a implantação em Alagoas do ouvidor especializado, que visa a descentralização dos serviços da Ouvidoria, garantir uma resposta imediata ao usuário, sem nenhum custo para o Estado, além de acompanhar em tempo real as demandas encaminhadas ao Estado. “A rede vai interligar todas as instituições públicas estaduais e os 102 municípios alagoanos, graças a um software disponibilizado gratuitamente para o Estado pelo governo da Bahia, por meio de convênio assinado em outubro de 2007 pelos governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e da Bahia, Jaques Wagner”, ressalta.
Reclamações, sugestões ou denúncias contra qualquer órgão do Poder Executivo podem ser feitas diretamente nas próprias instituições estaduais. “O programa permite uma resposta imediata ao usuário, sem nenhum custo para o Estado. Com isso, cumprimos uma determinação do governador Teotonio Vilela que visa dar cada vez mais transparência às ações do governo e respostas imediatas às manifestações dos cidadãos alagoanos”, diz Araújo, citando ainda o projeto Ouvidoria Cidadã, a ser desenvolvido em parceira com a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal).
“A partir desse projeto, 360 líderes e dirigentes comunitários de bairros de Maceió vão ser capacitados para atuarem como ouvidores comunitários. Eles vão facilitar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres legalmente garantidos, utilizando-se para isso de recursos tais como: aulas, cursos, seminários, palestras, debates, reuniões e visita às comunidades e nos locais de moradia, entre outros. As atividades serão desenvolvidas nas próprias comunidades ou em salas de aula nos bairros da capital”, diz o ex-ouvidor, responsável ainda pela produção de uma cartilha com dicas sobre como recorrer aos serviços da Ouvidoria.
Os objetivos, segundo ele, são popularizar o trabalho da Ouvidoria e estimular a participação dos estudantes em ações de conscientização sobre a importância do exercício da cidadania por meio da sugestão, da denúncia, reclamação sobre a qualidade da prestação do serviço público”. Nas palestras, estudantes, professores e funcionários administrativos são informados sobre quando e como fazer para recorrer a Ouvidoria. Material didático também é distribuído com a comunidade estudantil.
“Desde que começou, há três meses, o projeto tem alcançado resultados bastante significativos. Muitos alunos que ainda não tinham tido a oportunidade de saber o que era e como funciona uma Ouvidoria, estão sendo informados sobre o trabalho do órgão e, em conseqüência, tornam-se multiplicadores de cidadania em suas comunidades”, diz, ao acrescentar, que “os alunos também passaram a ser informados sobre o combate à dengue”.
Outra ação destacada por Claudionor é a implantação em Alagoas do ouvidor especializado, que visa a descentralização dos serviços da Ouvidoria, garantir uma resposta imediata ao usuário, sem nenhum custo para o Estado, além de acompanhar em tempo real as demandas encaminhadas ao Estado. “A rede vai interligar todas as instituições públicas estaduais e os 102 municípios alagoanos, graças a um software disponibilizado gratuitamente para o Estado pelo governo da Bahia, por meio de convênio assinado em outubro de 2007 pelos governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, e da Bahia, Jaques Wagner”, ressalta.
Reclamações, sugestões ou denúncias contra qualquer órgão do Poder Executivo podem ser feitas diretamente nas próprias instituições estaduais. “O programa permite uma resposta imediata ao usuário, sem nenhum custo para o Estado. Com isso, cumprimos uma determinação do governador Teotonio Vilela que visa dar cada vez mais transparência às ações do governo e respostas imediatas às manifestações dos cidadãos alagoanos”, diz Araújo, citando ainda o projeto Ouvidoria Cidadã, a ser desenvolvido em parceira com a Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal).
“A partir desse projeto, 360 líderes e dirigentes comunitários de bairros de Maceió vão ser capacitados para atuarem como ouvidores comunitários. Eles vão facilitar o acesso da população a informações sobre direitos e deveres legalmente garantidos, utilizando-se para isso de recursos tais como: aulas, cursos, seminários, palestras, debates, reuniões e visita às comunidades e nos locais de moradia, entre outros. As atividades serão desenvolvidas nas próprias comunidades ou em salas de aula nos bairros da capital”, diz o ex-ouvidor, responsável ainda pela produção de uma cartilha com dicas sobre como recorrer aos serviços da Ouvidoria.