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Estado reforça ações para melhorar índices de mortalidade infantil em Alagoas

Programas de assistência básica à saúde, como o ProMater, priorizam a reestruturação da rede materno-hospitalar do Estado.

Cadu Epifânio

Dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) atestam que os serviços de atenção básica neonatal representam o maior componente na redução da mortalidade infantil em Alagoas. Mediante essa constatação, foi criado o ProMater, programa cujo objetivo é equipar e consolidar o atendimento nas UTI’s e UCI’s Neonatais no Estado. O programa visa melhorar o atendimento e estabelecer excelência em partos normais e cesarianas de baixo e alto riscos, além de procedimentos de curetagem.

O superintendente de Gestão e Participação Social da Sesau, médico Herbert Motta, lembra ainda que o Estado tem um déficit de 80 leitos em UCI’s Neonatal, e para garantir uma atenção satisfatória, o programa dispõe de R$ 6 milhões ao ano. São R$ 500 mil por mês, “alocados de forma criteriosa”, lembra o médico, e aprovados pela Comissão Intergestora Bipartite e Conselho Estadual de Saúde.

Herbert Motta enfatiza que os critérios para direcionamento dos recursos levam em consideração se a unidade de saúde é de porte regional ou microrregional, bem como o número de atendimentos e leitos. “Todo o processo é acompanhado de forma transparente, com os recursos sendo repassados no dia 20 de cada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado”, diz.

O superintendente diz ainda que os hospitais conveniados à rede ProMater são priorizados no que se refere à destinação de recursos. “A rede ProMater é uma prioridade em investimentos do ponto de vista de equipamentos, já que é considerada estratégica nas suas respectivas regiões, em se tratando de atenção básica neonatal”, frisou.

O programa ainda fornece para as unidades 50% de medicamento sulfactantes, considerado de alto custo para gestantes. Nesse item, o ProMater divide com o Ministério da Saúde, o valor da medicação. Com esta iniciativa, explica o superintendente, fica garantida a integralidade da atenção básica neonatal para os pacientes da rede.

Santa Mônica — Com a descentralização do atendimento alcançada com a criação do ProMater, a Maternidade Santa Mônica - unidade especializada em partos de alto risco - deve realizar apenas partos de alta complexidade ou atendimentos de urgência a mães e recém-nascidos.

A Superintendência de Atenção à Saúde fez um estudo de avaliação dos hospitais que poderiam receber o auxílio do programa para obras de ampliação, reforma e recebimento de equipamentos, além de disponibilização de uma estrutura mínima de funcionamento. Os hospitais avaliados formaram a rede ProMater, que podem desafogar o atendimento neonatal no Estado.

As unidades de saúde que podem ser alternativas à Maternidade Santa Mônica e estão recebendo os recursos do programa são as maternidades Santo Antonio e Paulo Neto, além do Hospital Universitário. Todas estão habilitadas no ProMater. O superintendente lembrou ainda que as maternidades de três microrregiões também estão inseridas no programa. São onze municípios que vão receber os investimentos, equipamentos e passarão por reformas. Por outro lado, eles devem entrar com um percentual de contrapartida para viabilizar as ações de reforma e ampliação.