Servidores públicos terão descontos em curso

de gradução e pós-graduação em universidades da rede privada

Maryland Wanderley

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão Pública, assinou convênio nesta quinta-feira, com quatro instituições de ensino superior da rede privada de Alagoas, que beneficiarão servidores de cargos efetivos, comissionados, inativos, cônjuges e filhos, com descontos de até 30% nas mensalidades de cursos de graduação e pós-graduação.

Nesse primeiro momento, firmaram parceria com o Executivo a Faculdade Integrada Tiradentes (FITS); Faculdade de Tecnologia (FAT), Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) e Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação (Esamc). O secretário de Estado do Gabinete Civil, Álvaro Machado, representou o governador Teotonio Vilela Filho na solenidade. Em processo de negociação estão o Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste (Seune), Faculdade de Maceió (Fama) e Faculdade Alagoana de Administração (FAA).

Assinaram o convênio o secretário da Gestão Pública, Guilherme Lima; a diretora-geral da Facima, Ana Paula Nunes; a diretora executiva da FAT, Maria de Fátima Lippo; o diretor da FITS, Dario Santana, e diretora de Relações Institucionais da Esamc, Maria José Floriano. Oportunamente, a Segesp vai disponibilizar um link com informações sobre critérios e procedimentos que os servidores interessados nos cursos de graduação, pós-graduação, incluindo mestrado, e ensino à distância devem adotar para ter acesso às faculdades conveniadas.

De acordo com o secretário de Estado da Gestão Pública, Guilherme Lima, o convênio faz parte das ações do Programa de Valorização do Servidor Público, lançado em maio do ano passado, e tem como objetivo investir na qualificação da categoria. “Não conheço outro projeto nesse sentido, onde o servidor tem o apoio do governo para a sua capacitação profissional”, destaca. Segundo Guilherme Lima, a partir do próximo semestre, os servidores interessados já podem ser beneficiados com esse convênio e aqueles que já estão matriculados podem requerer o desconto acordado entre a respectiva instituição e o Executivo.

A contrapartida do governo, segundo o secretário, é disponibilizar o espaço de suas instituições públicas para os servidores fazerem o estágio da grade curricular (obrigatório) e para os estudantes das instituições conveniadas (não servidores) o extra-curricular. Ou seja, os servidores beneficiados com o convênio poderão fazer os estágios obrigatórios dos seus cursos (da grade curricular e não remunerados) em um dos órgãos do governo. Já os universitários da grade extra-curricular (estágios não obrigatórios) poderão estagiar em uma das instituições governamentais e perceber, mensalmente, um salário mínimo.

A superintendente de Desenvolvimento de Pessoas da Segesp, Tereza Melo, explica que os servidores-acadêmicos não poderão ser beneficiados com o salário mínimo porque já percebem salário do Estado. “O governo entende que essas parcerias são importantes, porque trazem novas doutrinas para o setor público, oxigenam a administração pública, e dão a oportunidade aos estudantes de aliarem teoria à prática”, reforça Tereza. Segundo ela, o início do estágio depende da negociação que a Segesp já está fazendo com a Secretaria de Estado da Fazenda, no sentido de que cada secretaria e órgão arque, com verba própria, os estagiários advindos dessas instituições universitárias.

Prioridade - O projeto faz parte do Núcleo de Estágio da Escola de Governo, abrange 27 órgãos de governo e tem 1,2 mil vagas para estágios, divididos por área de saber. O secretário de Estado do Gabinete Civil, Álvaro Machado, afirmou que a ação faz parte das prioridades do governador Teotonio Vilela, no sentido de investir na qualificação dos servidores públicos. Segundo ele, a meta do Executivo é estimular a continuidade dos estudos, incluindo nesse contexto da alfabetização ao nível superior. “Trata-se de um momento ímpar para o governo de Alagoas, uma vez que o servidor público tem função secular e nobre, considerando que trabalha não para servir ao governo, mas à sociedade”, ressalta.

Segundo ele, a atual gestão do Executivo entende que o servidor deve trabalhar estimulado não apenas pela valorização salarial, mas pela qualificação. “Temos obrigação de prestar um serviço público de qualidade e, para tanto, estamos apostando em políticas públicas voltadas à educação continuada”, disse.

Álvaro Machado salientou que um levantamento recente, feito pela Segesp, constatou que a Secretaria de Educação do Estado tem em seu quadro servidores analfabetos. “O Estado tem obrigação de mudar esta realidade e de formular políticas públicas para estimular os servidores de nível médio a fazer o superior e depois pós-graduação”, concluiu.