Ouvidoria assina com Federação das Associações Comunitárias

Jamylle Bezerra

O ouvidor-geral do Estado, Marivaldo Coutinho firmou, nesta quinta-feira, juntamente com o presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), Antônio Sabino dos Santos, um convênio que visa capacitar os líderes e dirigentes comunitários de todo o Estado para que eles se tornem agentes multiplicadores de conhecimentos e possam garantir o exercício da cidadania em cada uma das comunidades.

O convênio, que faz parte do projeto Ouvidoria Cidadã, terá duração de doze meses e investimento superior a R$ 115 mil. Inicialmente, as ações, que vão acontecer uma vez por mês, serão realizadas nos bairros da capital alagoana, onde serão oferecidas oficinas, cursos, palestras, seminários e debates que tratarão de temas voltados à cidadania.

A Ouvidoria vai acompanhar e fiscalizar todas as ações, que acontecerão sempre aos sábados e vão estar voltadas, cada uma delas, para 30 pessoas. Até agosto do próximo ano, a previsão é a de que 360 líderes e agentes comunitários recebam a capacitação. “O projeto tem como objetivo estreitar o relacionamento da sociedade com o governo para que a população possa reivindicar os direitos, reclamar e fazer sugestões, exercendo, dessa forma, o papel de cidadão”, falou o ouvidor-geral.

A primeira ação já acontece no próximo dia 16, no Planalto Santa Rita, localizado no Sítio São Jorge. Serão realizadas oficinas sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão e sobre como disseminar cidadania viva em Maceió, além de outras atividades.
As próximas ações ainda não possuem local definido, mas, segundo o ouvidor, a idéia é levar o conhecimento para os mais variados bairros de Maceió. Posteriormente, o projeto da Ouvidoria nas comunidades também vai ser levado para as cidades do interior do Estado.

Parte do recurso destinado ao projeto será de responsabilidade da Ouvidoria — cerca de R$ 57 mil — e o restante de responsabilidade da Famecal — cerca de R$ 58 mil. A verba será depositada mensalmente em uma conta voltada especificamente para o convênio. Todos os dias 10 de cada mês, a Famecal vai estar prestando contas dos gastos.

“A Ouvidoria vai estar presente durante as ações, acompanhando o trabalho realizado e fiscalizando a utilização dos recursos”, falou Marivaldo Coutinho. Segundo ele, posteriormente, serão feitas visitas a cada uma das comunidades por onde o projeto passar, para fazer um balanço da eficácia das ações em cada uma das comunidades.

A solenidade de assinatura do convênio aconteceu no auditório da Ouvidoria e contou com a presença de líderes e dirigentes comunitários de diversos bairros, que tiveram a oportunidade de falar e expor idéias e sugestões que possam ser aplicadas dentro do projeto.